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SECULT ABRE CONSULTA P√öBLICA SOBRE A POL√ćTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

O formul√°rio √© destinado para trabalhadores da cultura e pode ser respondido at√© a próxima quarta-feira (29), de forma online.

Por Percival Júnior em 23/05/2024 às 17:16:24

A Prefeitura de Guarapuava, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), abre consulta pública para garantir a boa execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB).

Instituída pela Lei n¬į 14.399, de 8 de julho de 2022, a ação tem como objetivo fomentar a cultura em todos os Estados, municípios e Distrito Federal. Ao contr√°rio das medidas adotadas pela Lei Aldir Blanc 1 e pela Lei Paulo Gustavo (LPG), que tiveram car√°ter emergencial, os projetos e programas que se alinham à PNAB receberão investimentos regularmente. Esse apoio ser√° distribuído para iniciativas culturais por meio de editais para profissionais da √°rea cultural, bem como pela execução direta dos recursos para sua execução.

"A consulta pública é uma ferramenta fundamental para a execução eficiente dos recursos da PNAB. Ela permite que artistas e trabalhadores da cultura, que estão na linha de frente das atividades culturais, compartilhem seu conhecimento e experi√™ncias diretamente com a Secretaria de Cultura. Esses profissionais possuem uma visão atualizada das dificuldades e desafios que nosso cen√°rio cultural enfrenta diariamente. Ao integrar suas perspectivas, garantimos que as decisões tomadas pela Secretaria de Cultura reflitam as necessidades reais do setor", comentou o secret√°rio Municipal de Cultura, Cristhian Lucas

Um dos princípios da PNAB é a gestão democr√°tica e compartilhada dos poderes públicos entre si, e entre eles e a sociedade civil. Por isso, os trabalhadores da √°rea cultural do Município podem responder o formul√°rio, disponibilizado pela Secult, por meio do link AQUI. A consulta pública ficar√° aberta até a próxima quarta-feira (29), às 23h59.

Além da consulta pública, a sociedade civil ter√° participação nas decisões de execução da PNAB, por meio do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

"O Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico desempenha um papel crucial nesse processo. Além de participar ativamente das discussões e an√°lises dos dados coletados, o Conselho ajuda a mediar o di√°logo entre o poder público e a comunidade cultural. Através de debates e reuniões, o Conselho contribui com suas próprias avaliações e sugestões, ajudando a formular políticas que sejam inclusivas e que promovam o desenvolvimento cultural sustent√°vel", completou Cristhian.

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